Olímpia participa da 9ª Conferência Estadual da Criança e do Adolescente

 

Durante três dias delegações de várias regiões do Estado de São Paulo, inclusive de Olímpia, se reuniram para discutir e escolher propostas para conferencia Nacional.

 Na última segunda-feira (7), foi realizada a abertura da 9º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, em um Hotel Fazenda de Serra Negra, interior do Estado, encerrando no dia 9, quarta-feira.

Estiveram presentes varias delegações de Regiões de todo Estado, inclusive Barretos sendo representada pelos delegados de Olímpia Daniel Garcia (Conselho Tutelar) e Genival Ferreira de Miranda (CMDCA).

A Conferencia estadual tratou da Política e do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente que passou por consulta pública ano passado e está em fase de finalização. A formulação deste tema foi objetivo da 8ª edição do evento que aconteceu em 2009. Este ano o objetivo geral foi continuar mobilizando grupos que constituem o sistema de garantia de direitos e a população em geral para implementação e monitoramento, portanto, da política e do plano.

A mesa inicial foi composta pelo presidente do Condeca, Sergio Sarrubbio, a representante do Fórum Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de São Paulo, Lucianos Araújo, os jovens Augusto Guedes e Bruno Cassiolato, o prefeito de Serra Negra, Antonio Luigi, a representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Carmem Silveira, o conselheiro do Conanda, Alexandre Crus, e Fabiano Marques de Paulo, secretário-executivo da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania.

Após a abertura com o hino nacional o presidente do Condeca, Sergio Sarrubbio, falou sobre a importância da participação da criança e do adolescente nos processos das conferências. O representante das crianças Augusto Guedes disse que esperava muito da conferencia e iniciou fazendo uma pequena critica devido ao atraso do inicio dos trabalhos. Bruni Cassiolato, representante dos adolescentes, e Alexandre Cruz, do Conanda disse: “Não tem como fazer as coisas para eles sem eles.”

O evento contou com a presença de aproximadamente 500 participantes entre: Conselheiros de Direitos, Conselheiros Tutelares, Representantes de Organizações Não Governamentais, Representantes de Organizações Governamentais, e Adolescentes, eleitos delegados durante as Conferências Municipais e Regionais; Promotores, Juízes, Secretários de Estado, Parlamentares, além de outras autoridades em nível local e em nível nacional.

Os trabalhos se seguiram desenvolvendo os temas que foram abordados a partir de cinco eixos estratégicos que foram os pilares da Conferência: Promoção dos Direitos de Crianças e adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos; e, Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Para o conselheiro tutelar Daniel Garcia a conferencia lhe possibilitou uma troca de experiência com outros conselheiros de forma muito positiva, podendo também compartilhar de problemas de outras realidades.

 Segundo Genival Miranda, “foi muito bom participar da Conferencia e poder representar a nossa região, tive a missão de defender as propostas pertinentes a nossa realidade, pude garantir pelo menos duas propostas, podendo contribuir para ações em uma esfera estadual e federal”. É muito importante estar nesse cenário onde garantimos o controle das políticas com respeito aos direitos humanos dos nossos futuros cidadão, que irão garantir os processos democráticos, acrescenta.

 No final da conferencia foram eleitos 80 delegados de 16 regiões dentre Conselhos de Direito Estaduais, Municipais, Conselhos Tutelares, representantes de entidades, representantes de Conselhos Setoriais Municipais, representantes de Fórum Estadual, representante de Universidades, Promotor de Justiça, Defensor Publico da Infância e Juventude, Parlamentar Estadual e Municipal, profissionais da Educação, profissionais da saúde e profissionais de assistência social.

Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente teve participação de Olímpia

Olímpia participou da IX Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Regiões de São José do Rio Preto e Barretos, realizada em Barretos, no auditório da Fundação Educacional de Barretos (Unifeb), ontem, quarta (28).

O encontro teve como objetivo reunir propostas que serão apresentadas na Conferência Estadual, que será realizada em Águas de Lindóia entre 7 a 9 de maio, sob a coordenação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca).

O evento reuniu membros dos CMDCA, Conselho Tutelar e Jovens Adolescentes das regiões de são José do Rio Preto e Barretos representados pela sociedade civil e poder público municipal, que envolveu cidades como São José do Rio Preto, Onda Verde, Ipiguá, Guapiaçu, Mirassol, Bady Bassit, Cedral, Barretos, Altair, Colina, Monte Azul Paulista, Pirangi, Taquaral, Bebedouro, Colômbia, Guairá, Morro Agudo, Planura, Terra Roxa, Cajobi, Embaúba, Jaborandi, Novais, Paraíso, Viradouro, Severínia e Olímpia.
Os delegados eleitos dos municípios tinham o objetivo de apurar as propostas que foram formuladas nas Conferencias Municipais para elencar as que serão apresentadas na Conferência Estadual.

Os trabalhos foram realizados com objetivo de universalizar os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, avaliando as políticas públicas e apoiando a participação da sociedade civil organizada para a incidência e controle social das políticas de direitos humanos de crianças e adolescentes e dos compromissos multilaterais assumidos.
Na ocasião o evento foi presidido por Silvio de Oliveira Fachini (Presidente da Comissão Regional e membro do Condeca) e na delegação de Olímpia estavam presentes Aline Monttozo da Silva Gallerani (Presidente do CMDCA); Genival Ferreira de Miranda (membro do CMDCA) e Daniel César Garcia (Coordenador do Conselho Tutelar)
No final do evento foram eleitos os delegados adultos e adolescentes que representarão a Região de São José do Rio Preto e Barretos na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que se realizará em São Paulo.

No final do evento, com aproximadamente mais de 60 delegados presentes, foram eleitos 24 delegados para representar a Região de São José do Rio Preto e Barretos na conferência estadual. Dentre os delegados escolhidos Olímpia será representada pelos delegados Daniel César Garcia e Genival Ferreira de Miranda.
“Na Conferência Estadual teremos a oportunidade de apresentar propostas que irão beneficiar vários municípios envolvidos, são propostas que se adequam a realidade de Olímpia e outros Municípios da Região. E com a união das cidades temos mais voz na Conferência Estadual”, observou Genival Miranda.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – UM CAMPO EM TRANSFORMAÇÃO

A assistência social no Brasil constitui, hoje, um campo em transformação. Transita de um período em que o foco de compreensão da assistência social era dado pela benemerência, a filantropia e o assistencialismo com conotação de clientelismo político para a condição de um direito social inscrito no âmbito da seguridade social. Posto desta maneira até podemos imaginar estar ocorrendo uma verdadeira revolução nesse campo. No entanto, entre o momento da inscrição da assistência social na Constituição Federal (1988), como um direito social, e o uso efetivo do direito pelo cidadão, uma profunda mudança política e comportamental deve ocorrer. Como aponta Almeida1 " trata-se de colocar em questão uma "cultura" nacional das relações entre a burocracia assistencial estatal, a rede de ONGs que atuam na área e, especialmente, os usuários – indivíduos, grupos, famílias ou comunidades – do sistema".

A transformação no campo da assistência social não se limita a essa importante mudança política e jurídica. Quis a sociedade, motivada pelo ideário democrático e descentralizador, incluir na Constituição Federal, como diretrizes de organização dessa área, a descentralização político-administrativa e a participação da população. Dessas diretrizes resultou uma ampla reorganização institucional da assistência social no país com base na Lei federal n° 8.742, de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

Por decorrência dessa lei foram extintas, da noite para o dia, todas as estruturas federais que durante décadas representaram o forte da prestação de serviços assistenciais no Brasil e em seu lugar teve início a implantação do Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social.

Esse fato marca o rompimento com um modelo de gestão conhecido de todos – burocratas do sistema, autoridades políticas dos três níveis de governo, ONGs e usuários – mas muito criticado em seu funcionamento e desgastado pelas constantes denúncias de corrupção, e assinala o início da construção do novo modelo, descentralizado e participativo.

O momento atual caracteriza-se pela existência de um esforço de reconceituação e busca de identidade da assistência social, pelo desenvolvimento do processo de implantação das estruturas públicas que compõem o sistema descentralizado e participativo e pela construção das relações interorganizacionais e intergovernamentais que devem operá-lo.

RECOMENDAÇÕES AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS

O Plenário do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, em reunião ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2000, no uso de sua competência que lhe confere o inciso VIII do Art. 18 da Lei nº 8.742 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, e considerando que :

A Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, estabelece em seu artigo 9º: "O funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso,

APRESENTA:

RECOMENDAÇÕES AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES

Os conselhos Municipais de Assistência Social devem estabelecer sua própria rotina para a inscrição das entidades de Assistência Social. Cada município tem um tipo de realidade que engloba um conjunto de diferenças que vão desde a estrutura física e técnica do próprio Conselho, até a complexidade do universo regional que apresenta configurações distintas da organização de um documento que aborde questões específicas de ordem local. O CNAS considerando esta realidade, e em vista do fortalecimento do Sistema Descentralizado e Participativo da assistência Social, apresenta recomendações de natureza mais abrangentes e respaldadas na Política Nacional de Assistência Social e em legislações específicas da área.

Que os Conselhos Municipais, em parceria com o Conselho Estadual, Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, estabeleçam entre si o máximo de trocas de experiências, visando o aperfeiçoamento dos procedimentos e a otimização de recursos humanos e financeiros disponíveis em cada município.

O Conselho municipal de Assistência Social ao estabelecer os critérios para proceder a inscrição das entidades e organizações de assistência social deve ter como referência básica os seguintes destaques:

1 - Quanto aos destinatários:

§ Art. 203 da Constituição Federal.

§ Art. 2º da Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993.

§ Política Nacional de Assistência Social.

2 - Quanto aos serviços prestados pelas entidades:

§ Estes devem ser de qualidade, ter caráter permanente e ser prestados incondicionalmente, objetivando a inclusão, promoção, prevenção e proteção.

3 - Quanto à documentação a ser apresentada:

Exemplar do estatuto registrado em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, onde conste como exigências estatutárias que a entidade:

· seja pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, beneficente

· aplica suas rendas, seus recursos e eventual resultado operacional integralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais;

· não distribui resultados, dividendos bonificações ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma;

· não percebam seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores, benfeitores ou equivalentes remuneração, vantagens ou benefícios direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos;

· em caso de dissolução ou extinção, destina o eventual patrimônio remanescente a entidade congênere registrada no CNAS ou entidade pública.

· Requerimento (formulário), fornecido pelo CMAS, devidamente preenchido;

· Cópia da ata de eleição dos membros da atual diretoria devidamente registrada em cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas;

· relatório de atividades , e demonstrativo de resultado do último exercício;

· cópia do documento de inscrição no CNPJ (antigo CGC) cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, atualizado;

· plano de trabalho para o exercício em curso com demonstrativo dos serviços prestados, público alvo, ações desenvolvidas, número de beneficiados, número de atendimentos, e metas propostas.

· Atestado de funcionamento, assinado pelo Presidente da Entidade.

4 - Quanto às fundações:

As fundações deverão apresentar cópia dos contratos, atos constitutivos, estatuto ou compromissos inscritos junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o disposto no artigo 16 do Código Civil e devidamente aprovados pelo Ministério Público;

No caso de dissolução, o eventual patrimônio da Fundação, seja destinado, de acordo com o art. 30 do Código Civil, ao patrimônio de outras fundações que se proponham a fins iguais ou semelhantes.

Quanto a documentação complementar, observa-se as elencadas para as demais Entidades.

5 - Quanto às Entidades de Educação e Saúde:

· Os Decretos 2.536/98 e 3.504/2.000 possibilitam que as Entidades de educação e as de saúde, possam pleitear o Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos (CEFF) no CNAS.

· A Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS estabelece como pré-requisito para a concessão do CEFF, a prévia inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social. Assim sendo, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho Estadual de Assistência Social, e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, devem inscrever as entidades de educação e saúde, para não privar o usuário da assistência social dos seus direitos. (Parágrafo Único, art. 2º da Lei n.º 8.742/93 - LOAS)

· Recomendamos, que o Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho Estadual de Assistência Social, e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal não impeçam as inscrições das entidades de Educação e de Saúde.

· Compete apenas ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS verificar o critério da aplicação de 20% da receita bruta em gratuidade (nos casos das entidades de assistência social e educação) ou os 60% de atendimentos destinados ao SUS (no caso das entidades de saúde), pois este critério é observado por requisitos legais para o exame e deliberação dos pedidos de concessão ou renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos.

DISPOSIÇÕES GERAIS

· As entidades mantenedoras deverão fazer a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social, no município onde estiver localizada sua sede. (Inciso II do Art. 3º do Decreto 2.536/98).

· A entidade mantenedora cuja sede funcione apenas como escritório administrativo, sem assumir funções precípuas da área de Assistência Social, deverá se inscrever no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, onde desenvolve suas atividades.

· Quando não houver Conselho Municipal de Assistência Social, as entidades deverão dirigir-se ao Conselho Estadual de Assistência Social para se inscrever.

· A Entidade com atuação em mais de um município no mesmo Estado, ou em mais de um Estado ou Distrito Federal, fará sua inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de sua sede, e no Conselho Estadual apresentando a relação de suas filiais. O mesmo se observa em relação ao Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, se for o caso.

· Havendo indeferimento ou cancelamento da inscrição as entidades e organizações de Assistência Social podem, para defesa de seus direitos, recorrer inicialmente ao próprio Conselho Municipal de Assistência Social e, mantido o indeferimento, ao Conselho Estadual ou ao Conselho Nacional de Assistência Social.

· O pedido de recurso deverá ser entregue na unidade de competência no prazo de 30 dias da formalização do recebimento da decisão final.

· Os Conselhos municipais devem utilizar a denominação inscrição, conforme determina o Art. 9º da LOAS, evitando confusões com outras denominações como: Registro, Certificado.

Recomendações aprovadas em sessão plenária do Conselho Nacional de Assistência Social, realizada no dia 21 de novembro de 2000.

Brasília, 21 de novembro de 2000.

A nova Assistência Social

Com a expansão dos Programas Sociais, o MDS inaugura o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que reorganiza ações e serviços em todo o território nacional. Trata-se de uma verdadeira revolução na área, que envolve atendimento a cerca de 60 milhões de brasileiros.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Patrus Ananias, com a consolidação do SUAS, a assistência social sai definitivamente do campo do assistencialismo e do clientelismo para o espaço superior das políticas públicas e das ações normatizadas.

O SUAS é fruto da Constituição Federal de 1988, integrando a Assistência Social à Seguridade Social, juntamente com Saúde e Previdência Social. Baseado no pacto federativo, o novo sistema promove a descentralização na gestão, no monitoramento e no financiamento dos serviços. Ele ainda dá mais autonomia aos municípios na aplicação dos recursos federais, organizando-os em três níveis de gestão (Inicial, Básica e Plena), de acordo com a capacidade da prefeitura em executar os programas.

Olímpia implanta o Projovem para adolescentes de 15 a 17 anos

A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social iniciou ontem as atividades do Projovem Adolescente, programa que está sendo desenvolvido inicialmente nos CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social) dos bairros Santa Ifigênia e São José.

Estão sendo atendidos adolescentes de 15 a 17 anos pertencentes a famílias menos favorecidas. Além de atividades socioeducativas, os inscritos no Projovem também tem o benefício do Bolsa Família, que foi expandido pelo Governo federal para até 17 anos. Para tanto, é preciso ter freqüentado 75% das aulas no mês.

O ProJovem é uma reformulação do Agente Jovem, programa que já existe no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atendeu 112 mil adolescentes em todo o Brasil. A expansão do Bolsa Família para até 17 anos deve atingir quase 2 milhões de jovens em todo pais esse ano.

“O Projovem Adolescente oferece um espaço de convivência social voltada ao desenvolvimento de potencialidades dos jovens e aquisições para atuação crítica e proativa no seu meio social e no mundo do trabalho”, explica o orientador social do município, Genival Ferreira de Miranda.

De acordo com ele, os participantes são orientados e incentivados ao retorno e à permanência na escola. “Os objetivos são o fortalecimento de seus vínculos familiares e comunitários, a ampliação do acesso às políticas públicas, o fortalecimento de sua autonomia e o estimulo ao seu protagonismo social”, completa Miranda.

Andresa Maieiros Rodrigues Ana Lúcia Eschiapati
Assessoria de Imprensa
Prefeitura Municipal de Olímpia
Administração 2009/2012

Evento inédito marca Dia da Assistente Social

20/05/09 Por: Assessoria de Imprensa
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social promoveu sexta-feira passada, 15, evento inédito para comemorar o Dia da Assistente Social.
Cerca de 60 assistentes sociais de Olímpia e região estiveram reunidas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde conferiram palestras ministradas por renomadas profissionais da área.
Palestras ministradas por renomadas profissionais da área foram realizadas...
Célia Rodrigues, Gestora da Secretaria de Assistência Social da cidade Barretos, além de presidente da Frente Paulista, falou sobre “Políticas Públicas”, e Maria José, mestre e doutora pela UNESP/Franca, palestrou sobre o tema “Serviço Social: Contemporaneidade”.

As duas palestrantes foram recepcionadas pelo secretário de Assistência Social de Olímpia, vice-prefeito Luiz Gustavo Pimenta, e pela Gestora Carmem Bordalho. “Essa homenagem é inédita no município. E muito louvável, vale ressaltar, pois nossas assistentes sociais são profissionais que precisam ter o reconhecimento necessário e merecem ser valorizadas, tanto pelo poder público como pela população”, comentou Gustavo Pimenta.

O prefeito Geninho Zuliani também compareceu, e fez questão de prestar sua homenagem às assistentes sociais, por quem, segundo ele, tem grande admiração pelo trabalho realizado. “Não é fácil seguir o caminho escolhido por vocês, mas só tenho que agradecer a cada uma por tudo que fazem pelo nosso município, e dizer que muito ainda será melhorado. Vocês são mulheres dedicadas e sempre atendem prontamente as pessoas necessitadas”, disse o prefeito.

Após as palestras as assistentes seguiram para o Thermas Park Hotel para confraternização e almoço.


Andresa Maieiros Rodrigues Ana Lúcia Eschiapati
Assessoria de Imprensa
Prefeitura Municipal de Olímpia
Administração 2009/2012

Ação conjunta define agenda ‘criança cidadã’

O lançamento foi presidido pelo presidente do CMDCA, advogado Paulo Poliselli...
10/05/09

Numa iniciativa conjunta da Vara da Infância e da Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Secretaria Municipal de Assistência Social, e da prefeitura de Olímpia, foi lançada na noite de quarta-feira, 6, a Cartilha que será usada para uma ação mais efetiva junto à sociedade, começando pelas escolas municipais a partir de segunda-feira, para tirar dúvidas sobre o funcionamento do Conselho Tutelar e suas atribuições.


A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal, e contou com a presença de autoridades, lideranças e convidados de Olímpia e da comarca (Altair, Cajobi, Embaúba, Guaraci e Severínia). A cartilha tem como objetivo principal difundir ainda mais a função precípua do Conselho Tutelar, ou seja, de que ele é um órgão inovador na sociedade brasileira, com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e o potencial de contribuir para mudanças profundas no atendimento à infância e adolescência.


Secretária municipal da Educação Eliana Bertoncelo e assistente social Carmem Bordalho também falaram no lançamento...

O lançamento foi presidido pelo presidente do CMDCA, advogado Paulo Poliselli, que contou, na mesa principal de autoridades com a juíza da Vara da Infância e da Juventude, Andréa Galhardo Palma; prefeito Geninho Zuliani (DEM) e seu vice e também secretário da Assistência Social Gustavo Pimenta (PSDB), presidente da Câmara Hilário Ruiz (PT), a assistente social Carmem Bordalho, a secretária municipal da Educação Eliana Bertoncelo, o delegado titular João Brocanello Netto, o soldado David Alessandro de Paula (representando a PM local), e o presidente da subsecção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Gilson Eduardo Delgado.

Estiveram presentes os vereadores, além de Ruiz, Luiz Antonio Moreira Salata (PP), José Elias Morais (PMDB), Gustavo Zanette (PSB), Agnaldo Moreno (DEM) e Priscila Foresti (PRB) e Genival Ferreira de Miranda, Presidente do Conselho Municipal de Assitência Social (CMAS). Antes dos discursos das autoridades, foram feitas apresentações musicais através de crianças e adolescentes da AABB, Cidade Mirim e do grupo de capoeira do professor “Zé Kokão”.



AÇÕES DO CMDCA
O presidente do CMDCA, Paulo Poliselli, anunciou que, a partir de segunda-feira, 11, será posta em ação a Agenda Criança Cidadã em Olímpia, com a divulgação da nova Cartilha, começando na rede pública municipal de ensino. Em seguida, haverá concursos de redação e cartazes com premiação de um computador para o primeiro lugar e, finalmente, diversas ações que culminarão com a Conferência do CMDCA e do Conselho Tutelar ainda em data a ser marcada.