Tecnologia de informação e comunicação

Tecnologia de informação e comunicação como ferramenta para Instâncias de Controle Social

O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TIC) alcança a prestação de serviços públicos, aprimorando a construção, execução e acompanhamento de políticas públicas. Assim, o acesso à internet se tornou ferramenta essencial para o trabalho cotidiano dos conselheiros das Instâncias de Controle Social (ICSs), facilitando também a participação popular através das informações disponíveis na internet.

Além do acesso a informações sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e notícias sobre sua execução em todo país pelo portal www.mds.gov.br/bolsafamilia, os conselheiros das ICSs podem acompanhar a gestão por meio de sistemas integrados como, por exemplo, o Sistema de Condicionalidades - SICON, que contêm informações sobre o acompanhamento das condicionalidades, andamento de bloqueios, pagamento e saque de benefícios, o que potencializa o desenvolvimento das atribuições das ICSs.

Conforme a legislação em vigor, é responsabilidade da gestão municipal do PBF, com apoio da coordenação estadual, dar suporte ao efetivo funcionamento da Instância de Controle Social e assegurar os meios necessários ao exercício das competências da ICS no município (IN nº 01/2005). Um dos grandes incentivos às ICSs para o acesso a essas tecnologias vem do apoio financeiro que a União repassa aos estados e municípios com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O IGD representa uma importante estratégia adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para estimular os estados e municípios a investir na melhoria e qualidade da gestão, o que impacta também na garantia à participação popular no ac ompanhamento ao programa, inclusive na área tecnológica.

Garantido o acesso à internet, o passo seguinte é que a ICS obtenha um endereço eletrônico institucional, por meio da criação de uma conta de e-mail grátis nos sítios dos provedores desse serviço na rede mundial de computadores. Para fazer isso, basta preencher um cadastro e definir uma senha de acesso.

De posse de um endereço eletrônico na internet, múltiplas possibilidades de atuação se tornam disponíveis à ICS. Como por exemplo, receber este informe diretamente a cada nova edição (veja a seção Cadastre-se ao final deste informe) e discutir boas práticas com outras ICSs do seu Estado.

Fala Conselheiro!

Em agosto, um conselheiro da ICS do estado do Paraná enviou a seguinte mensagem : “todos os informes são apresentados e discutidos nas reuniões da ICS PBF, sendo de grande importância para os participantes da instância em suas ações, discussões e tomada de decisões nas diversas situações que se apresentam.”

Participe também do Avalie e dê suas sugestões, dicas de publicação e comente suas práticas. Utilize mais esse canal de comunicação com o MDS.

Olímpia realizou a VII Conferência Municipal de Assistência Social

Olímpia realizou a VII Conferência Municipal de Assistência Social, ocorrida na noite de quinta-feira passada, dia 2, no Espaço Cultural "Maestro Vicente Delamanha”. O evento, que está em sua sétima edição, teve como tema central a "Participação e o controle social para a implementação da política nacional de assistência social”. Mais de 100 pessoas, entre elas representantes do poder público e da sociedade civil (usuários, famílias, associações, entidades filantrópicas, iniciativa privada entre outros), estiveram presentes.

Os trabalhos foram abertos pela assistente social e vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Edna Marques, e contaram com a participação da secretária da Assistência Social, Carmem Bordalho; do presidente do CMAS, Genival Ferreira de Miranda; assistente social Maria Zilda dos Anjos (representante dos trabalhadores do SUAS); Rui Marcondes (representante de entidade social); e Patrícia Eugenia Tofoleti (representando os usuários do SUAS).

A secretária Carmem Bordalho agradeceu a presença dos representantes das associações e representantes do CRAS e CREAS. “Essa conferência é importante porque podemos unir esforços nas políticas públicas em favor do Social. A realização deste evento não é apenas para cumprir uma etapa, mas para definir o futuro da assistência social, por isso é necessário discutir democraticamente com a população”, disse.


Mais de 100 pessoas, entre elas representantes do poder público e da sociedade civil (usuários, famílias, associações, entidades filantrópicas, iniciativa privada entre outros), estiveram presentes...
O presidente do CMAS, Genival Miranda, destacou a importância da assistência social. “Discutir os rumos das políticas de assistência social com a sociedade é importante, mas uma assistência social não é de caridade e sim de direito público. A participação de todos com novas idéias é fundamental para estabelecermos políticas de direito”, disse Genival Miranda.

Durante a Conferência os participantes discutiram alguns temas e avaliaram as ações e serviços na área de assistência social voltados para a população juntamente. Entre as prioridades definidas, destacam-se: fortalecer o vínculo entre o usuário e entidades; mais articulação entre as entidades e a Secretaria de Assistência; o aumento da porcentagem do Fundo Social e a implantação do trabalho em rede.

Ao final da Conferência foram eleitos os delegados e suplentes que representarão a sociedade civil e poder público municipal nas conferências Estadual e Federal.

A sociedade civil será representada por Genival Miranda (delegado) e Wanderley, e o governo municipal será representado por Edna Marques (delegada) e Adriana Rossi (suplente).

Andresa Maieiros Rodrigues Ana Lúcia Eschiapati
Assessoria de Imprensa
Prefeitura Municipal de Olímpia
Administração 2009/2012

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS / Olímpia-SP

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é um órgão responsável pelas formulações, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no intuito de garantir a predominância do atendimento por entidades públicas na qualidade de direito social. Tem como objetivo a participação direta e democrática da sociedade na normatização da política e ações de assistência social pública no âmbito da Municipalidade. A função deste órgão é implantar a política social na comunidade.

Olímpia promove Conferência Municipal de Assistência Social

Olímpia sediou Conferência Municipal de Assistência Social, ocorrida na noite de quinta-feira passada, dia 2, no Espaço Cultural "Maestro Vicente Delamanha". O evento, que está em sua sétima edição, teve como tema central a "Participação e o controle social para a implementação da política nacional de assistência social". Mais de 100 pessoas, entre elas representantes do poder público e da sociedade civil (usuários, famílias, associações, entidades filantrópicas, iniciativa privada entre outros), estiveram presentes.

Os trabalhos foram abertos pela assistente social e vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Edna Marques, e contaram com a participação da secretária da Assistência Social, Carmem Bordalho; do presidente do CMAS, Genival Ferreira de Miranda; assistente social Maria Zilda dos Anjos (representante dos trabalhadores do SUAS); Rui Marcondes (representante de entidade social); e Patrícia Eugenia Tofoleti (representando os usuários do SUAS).

A secretária Carmem Bordalho agradeceu a presença dos representantes das associações e representantes do CRAS e CREAS. "Essa conferência é importante porque podemos unir esforços nas políticas públicas em favor do Social. A realização deste evento não é apenas para cumprir uma etapa, mas para definir o futuro da assistência social, por isso é necessário discutir democraticamente com a população", disse.

O presidente do CMAS, Genival Miranda, destacou a importância da assistência social. "Discutir os rumos das políticas de assistência social com a sociedade é importante, mas uma assistência social não é de caridade e sim de direito público. A participação de todos com novas idéias é fundamental para estabelecermos políticas de direito", disse Genival Miranda.

Durante a Conferência os participantes discutiram alguns temas e avaliaram as ações e serviços na área de assistência social voltados para a população juntamente. Entre as prioridades definidas, destacam-se: fortalecer o vínculo entre o usuário e entidades; mais articulação entre as entidades e a Secretaria de Assistência; o aumento da porcentagem do Fundo Social e a implantação do trabalho em rede.

DELEGADOS E SUPLENTES

Ao final da Conferência foram eleitos os delegados e suplentes que representarão a sociedade civil e poder público municipal nas conferências Estadual e Federal.

A sociedade civil será representada por Genival Ferreira Miranda (delegado) e Wanderley, e o governo municipal será representado por Edna Marques (delegada) e Adriana Rossi (suplente).