O governo vem de reajustar em 19,4% os benefícios do programa Bolsa Família. O aumento corrige a inflação do período compreendido entre setembro de 2009 e março de 2011, representando, ainda, um ganho real de 8,7%. O reajuste tem custo estimado em R$ 2,1 bilhões, possibilitando, hoje, um benefício médio de R$ 115,00. O máximo será de R$ 242,00, e o mínimo, de R$ 32,00, por cada componente familiar.
Dentre os variados programas sociais do governo, o Bolsa Família - uma forma simplificada de transferência de renda - suplantou os demais em termos de projeção e até de partilha dos benefícios oriundos do poder público. O interesse de diversos países do terceiro mundo sobre esse mecanismo de correção das desigualdades sociais comprova a primeira assertiva. A segunda é extraída dos depoimentos diretos dos contemplados com essa renda extra de cada mês.
Evidentemente, a questão central do acesso das camadas de menor poder aquisitivo ao bolo gerado pela riqueza nacional é muito mais complexo do que a simples complementação do ganho. Enquanto isso, as necessidades materiais das pessoas situadas abaixo da linha da pobreza impõem mecanismos objetivos de distribuição da renda, sem necessidade de estruturas funcionais onerosas, burocratizadas e, quase sempre, transformadas em cabides de empregos para privilegiados.
O Bolsa Família conseguiu praticamente a migração do benefício do governo federal para famílias com renda mensal "per capita" de até R$ 140,00. As únicas intermediações na sua operacionalidade dizem respeito ao cadastro dos inscritos no programa, implantado em cada município, e ao pagamento da parcela mensal efetuada pela Caixa Econômica Federal, de forma simplificada.
A administração federal tem como meta maior a erradicação da miséria, diante do contraste violento de um País abundante em riquezas, enquanto expressiva parte do povo vive abaixo da linha da pobreza. Esse quadro é fruto do desencontro das políticas públicas, do excesso populacional, da escolaridade irregular, das carências na formação dos contingentes em idade de ingresso no mercado de trabalho e das oscilações na oferta das oportunidades de trabalho.
O resultado se projeta nos números do Bolsa Família, cujo atendimento alcança 50 milhões de pessoas, compondo 12,9 milhões de famílias brasileiras, beneficiadas com uma renda mensal de até R$ 140,00. Quem conhece a realidade dos dois Brasis sabe aquilatar os efeitos dessa ajuda considerada por alguns grupos como extemporânea. De todo modo, na realidade em que esses recursos circulam há efeitos por demais positivos no incipiente mercado consumidor.
O programa poderia ser acoplado ao esforço paralelo de qualificação de mão-de-obra, abrindo leques de oportunidade aos trabalhadores desempregados. No mercado laboral, há inúmeros empregos não preenchidos por falta de pessoal habilitado. E a tendência é de se exigir, cada vez mais, qualificação para funções surgidas nos últimos tempos.
Por outro lado, são improváveis as chances de trabalho para quem não é portador de preparação adequada.
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