Tecnologia de informação e comunicação

Tecnologia de informação e comunicação como ferramenta para Instâncias de Controle Social

O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TIC) alcança a prestação de serviços públicos, aprimorando a construção, execução e acompanhamento de políticas públicas. Assim, o acesso à internet se tornou ferramenta essencial para o trabalho cotidiano dos conselheiros das Instâncias de Controle Social (ICSs), facilitando também a participação popular através das informações disponíveis na internet.

Além do acesso a informações sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e notícias sobre sua execução em todo país pelo portal www.mds.gov.br/bolsafamilia, os conselheiros das ICSs podem acompanhar a gestão por meio de sistemas integrados como, por exemplo, o Sistema de Condicionalidades - SICON, que contêm informações sobre o acompanhamento das condicionalidades, andamento de bloqueios, pagamento e saque de benefícios, o que potencializa o desenvolvimento das atribuições das ICSs.

Conforme a legislação em vigor, é responsabilidade da gestão municipal do PBF, com apoio da coordenação estadual, dar suporte ao efetivo funcionamento da Instância de Controle Social e assegurar os meios necessários ao exercício das competências da ICS no município (IN nº 01/2005). Um dos grandes incentivos às ICSs para o acesso a essas tecnologias vem do apoio financeiro que a União repassa aos estados e municípios com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O IGD representa uma importante estratégia adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para estimular os estados e municípios a investir na melhoria e qualidade da gestão, o que impacta também na garantia à participação popular no ac ompanhamento ao programa, inclusive na área tecnológica.

Garantido o acesso à internet, o passo seguinte é que a ICS obtenha um endereço eletrônico institucional, por meio da criação de uma conta de e-mail grátis nos sítios dos provedores desse serviço na rede mundial de computadores. Para fazer isso, basta preencher um cadastro e definir uma senha de acesso.

De posse de um endereço eletrônico na internet, múltiplas possibilidades de atuação se tornam disponíveis à ICS. Como por exemplo, receber este informe diretamente a cada nova edição (veja a seção Cadastre-se ao final deste informe) e discutir boas práticas com outras ICSs do seu Estado.

Fala Conselheiro!

Em agosto, um conselheiro da ICS do estado do Paraná enviou a seguinte mensagem : “todos os informes são apresentados e discutidos nas reuniões da ICS PBF, sendo de grande importância para os participantes da instância em suas ações, discussões e tomada de decisões nas diversas situações que se apresentam.”

Participe também do Avalie e dê suas sugestões, dicas de publicação e comente suas práticas. Utilize mais esse canal de comunicação com o MDS.