da Folha de S.Paulo
Quase um terço das entidades de assistência social no Brasil está irregular, revela pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada ontem, a primeira do instituto a traçar um panorama das atividades de associações sem fins lucrativos no país.
A Constituição considera entidades de assistência social aquelas que prestam atendimento a camadas da população como crianças e adolescentes, idosos, portadores de deficiências, sem fins lucrativos.
Realizada durante o primeiro semestre do ano passado, a Peas 2006 (Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos) constatou também que 35% das entidades do gênero não passam por fiscalização.
A atribuição é dos Conselhos Municipais de Assistência Social. A pesquisa mostra que metade das entidades só são supervisionadas uma vez ao ano. Outras 35%, revela o estudo, não passam por nenhum tipo de fiscalização.
De acordo com a Loas (Lei Orgânica de Assistência Social), em vigor há 14 anos, as entidades de assistência social que tiverem irregularidades na aplicação de recursos têm o registro cancelado. Com isso, não podem oferecer o benefício da dedução no imposto de renda a pessoas físicas e jurídicas que queiram financiá-las.
A Loas determina também que, sem o cadastro do Conselho Municipal de Assistência Social, as entidades não podem exercer qualquer atividade. Na pesquisa, ficou constatado que 28% das associações não possuem esse cadastro.
O estudo identificou 16.089 entidades do gênero em todo o país. Mais da metade delas está no Sudeste -29,6% (cerca de 4.820) só em São Paulo. O Sul tem 22,6% das entidades, o Nordeste, 14,8%, o Centro-Oeste, 7,4%, e o Norte, 3,4%.
“Essa proporção era um pouco esperada porque o Sudeste é a região mais populosa, então, em termos percentuais, demanda mais assistência”, disse André Simões, um dos elaboradores das análises da pesquisa.
Trabalho voluntário
O voluntariado é o pilar do setor, diz a pesquisa. Mais da metade (53,4%) das 519.152 pessoas que trabalham na área são voluntários. Em 30% das entidades, não há uma pessoa com vínculo empregatício. “[Esse dado] pode ajudar a dar mais atenção aos voluntários ou incentivar a profissionalização do setor”, disse Simões.
Os cofres públicos financiam, em uma ou mais atividades, 55,7% das entidades. Destes, o maior financiamento é o de poderes municipais (84,9%).
Do total das entidades, 40,5% recebem verba diretamente do governo federal -uma entidade pode receber recursos das três instâncias.
A principal fonte de financiamento para 59,5% das entidades, contudo, é a iniciativa privada. Os recursos públicos são a maior renda em 32,6% dos casos, e verbas de outros países sustentam 2,1% das entidades.
Com os recursos, as entidades atendem, sobretudo, a jovens de 15 a 24 anos -51,7% das entidades- e em situação de risco social -que detém o foco de 59% dos casos. As pessoas com deficiências são o público alvo de 30% das entidades, e a população de rua, de 16%.
A Peas, encomendada pelo Desenvolvimento Social, chegou às 16.089 entidades a partir da análise do cadastro que o IBGE tem desde 2002.
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