terça-feira, 17 de agosto de 2010

Instituições irregulares na mira do Ministério Público

Nesta semana, o Ministério Público (MP) realizou uma auditoria nas instituições e entidades que atendem crianças em Campo Mourão. Segundo a promotoria da Vara de Infância e Juventude o trabalho foi motivado por denuncias e acabou coincidindo com o pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que fosse feito um levantamento do número de crianças abrigadas.
A promotora da Vara de Infância e Juventude, Michele Nader, explicou que o MP já realiza rotineiramente um trabalho de fiscalização. "Nós temos procedimentos internos que verificam como estão as entidades da cidade. Desta vez, um psicólogo do MP de Curitiba esteve fazendo essa avaliação e apurando algumas denúncias de irregularidades que já estavam sendo apuradas", afirma.
Segundo a promotora as investigações são constantes. "O MP já faz isso que o Conselho Nacional pediu." A partir dos resultados dessa avaliação, serão tomadas providências. "A finalização da auditoria sai logo, mas com as irregularidades confirmadas, o próximo passo é tomar medidas judiciais pedindo o fechamento da entidade que estiver atuando errado", diz.
Nader ainda explicou que o objetivo não é só punir. "Queremos com isso valorizar as entidades que estão cumprindo o que determinam as leis, como por exemplo o Lar Miriã, que vem atendendo a tudo o que é instituído. Até porque não podem mais ter ?orfanatos?, pelo estatuto, existe um prazo de seis meses para que a situação da criança seja resolvida. O trabalho desenvolvido pelo Ministério Público é árduo e diário, isso independente do pedido do CNJ", completa.

Por Ana Carla Poliseli, da Redação

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