Encontro regional em Porto Velho discute a consolidação do Sistema Único de Assistência Social, presente em mais de 99% dos municípios
Claudinete Miranda/Ascom RO
Representantes do MDS e dos estados do Norte do País participam do IV Encontro Regional do Congemas, em Porto Velho
Porto Velho, 18 – A proteção social de milhões de brasileiros é um dos principais compromissos de gestores públicos de assistência social. Para reforçar a importância da atenção aos idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, entre outros beneficiários da política de assistência social, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e dos estados do Norte do País participaram, na noite de quinta-feira (17), da abertura do IV Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), em Porto Velho, Rondônia.
Na avaliação da presidente do Congemas, Ieda Castro, os usuários da política pública têm muito a ganhar quando todas as esferas de governo promovem um espaço de debates. “A realização dos encontros regionais expressa o movimento de articulação que as regiões fazem e o amadurecimento dos gestores, que agora já entendem a importância de sua organização para a gestão municipal”, disse.
Representando o ministério, o diretor do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Antonio Henriques, lembrou que mais de 99,5% dos municípios de todo o Brasil já aderiram ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). “Queremos cumprir as metas estabelecidas pelo Suas, no que se refere a gestão, financiamento e controle”, acrescentou.
Avanço – “O fato de se criar este espaço de diálogo entre municípios, estados e Governo Federal traduz o compromisso do governo brasileiro de consolidar a política pública no âmbito do Suas”, afirmou a secretária municipal de assistência social da capital rondoniense, Benedita Nascimento. Segundo ela, o MDS avançou muito na relação com os municípios, assegurando que eles assumam a responsabilidade de municipalizar a gestão do Suas e descentralizar a política.
Para a responsável pela articulação do Congemas no Norte do País, Jane Benedetti, que também é secretária municipal de Boa Vista, Roraima, a consolidação do Suas depende do reconhecimento das diferenças e particularidades regionais. “São os municípios que executam a política pública. E, trazendo para a região Norte, temos situações totalmente diferentes das outras regiões do País, a locomoção, por exemplo. Às vezes, demoramos dois dias para chegar a um outro município dentro do mesmo estado.”
Além da presença de Caio Nakashima, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, e dos gestores e autoridades locais e estaduais, compuseram a mesa de abertura o representante do governo de Rondônia, Márcio Félix; a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) de Rondônia, Lisângela Rover, e do Conselho Estadual de Assistência Social, Marinilde Santos; a chefe de gabinete da Prefeitura de Porto Velho, Miriam Saldanha, e a deputada estadual Epifânia Barbosa.
O encontro em Porto Velho continua nesta sexta-feira.
Serviço IV Encontro Regional Norte do Congemas – Participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Data: 18 de fevereiro de 2011 (sexta-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Fatec, Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.474, Setor Industrial, Porto Velho, Rondônia
Aline Menezes
(61) 3433-1065
Ascom / MDS
http://www.mds.gov.br/saladeimprensa
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